Você está em busca do primeiro emprego? O programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa fundamental para jovens que desejam ingressar no mercado de trabalho, proporcionando uma combinação de formação prática e teórica.
Neste artigo, exploramos tudo o que você precisa saber para se tornar um Jovem Aprendiz e iniciar sua carreira com o pé direito.
Introdução ao Programa Jovem Aprendiz
O programa Jovem Aprendiz foi instituído com o objetivo de promover a inclusão de jovens no mercado de trabalho, oferecendo-lhes uma formação técnica e prática.
Regulamentado pela Lei nº 10.097/2000 e pelo Decreto nº 5.598/2005, o programa estabelece um contrato de aprendizagem especial para adolescentes e jovens de 14 a 24 anos. Esse contrato combina a prática profissional com a formação teórica, contribuindo para o desenvolvimento integral dos participantes.
O contrato de Aprendizagem
O contrato de aprendizagem é um acordo especial, ajustado por escrito e com duração máxima de dois anos. Nele, o empregador se compromete a proporcionar formação técnico-profissional ao jovem, compatível com seu desenvolvimento físico, moral e psicológico.
Este contrato é registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), garantindo direitos trabalhistas e previdenciários.
Benefícios para o Jovem Aprendiz
→ Salário mínimo por hora: o jovem aprendiz recebe remuneração de acordo com o salário mínimo vigente, proporcional às horas trabalhadas.
→ FGTS com alíquota reduzida: a alíquota do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é reduzida para 2%, ao invés dos 8% habituais.
→ Vale-transporte: o jovem tem direito ao vale-transporte para o deslocamento até o local de trabalho e de estudo.
→ Descanso semanal remunerado: garantia de um dia de descanso semanal remunerado.
→ Férias coincidentes com as escolares: para jovens menores de 18 anos, as férias devem coincidir com o período de férias escolares.
→ Contribuição ao INSS: a contribuição ao INSS garante que o tempo de trabalho como aprendiz conte para a aposentadoria.
Requisitos para ser um Jovem Aprendiz
Para se candidatar ao programa, é necessário atender a alguns requisitos básicos:
→ Idade: Ter entre 14 e 24 anos (a idade máxima não se aplica a pessoas com deficiência).
→ Escolaridade: Estar cursando ou ter concluído o ensino fundamental, ou médio.
→ Frequência escolar: manter a frequência escolar em dia.
Como funciona o Programa Jovem Aprendiz
O programa Jovem Aprendiz permite que o jovem divida seu tempo entre trabalho e estudo, recebendo capacitação específica na área em que atua. A jornada de trabalho varia conforme o nível de escolaridade:
→ Até 6 horas diárias: para quem não concluiu o ensino fundamental.
→ Até 8 horas diárias: para quem concluiu o ensino médio, incluindo atividades teóricas.
É importante destacar que não é permitido fazer horas extras, compensar horas ou trabalhar no período noturno.
Onde o Jovem Aprendiz pode trabalhar
Estabelecimentos de qualquer natureza com pelo menos sete funcionários são obrigados a contratar aprendizes, em uma proporção que varia de 5% a 15% do total de empregados em funções que demandem formação profissional.
Microempresas e empresas de pequeno porte têm a contratação opcional. As entidades sem fins lucrativos com foco em educação profissional na modalidade aprendizagem também podem oferecer vagas.
Inscrição no Programa Jovem Aprendiz
Para se inscrever, o jovem deve buscar instituições parceiras que implementam o programa em sua região, como o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE/SC). O processo geralmente envolve:
→ Cadastro: inscrição nas instituições responsáveis, como o CIEE/SC (inscreva-se aqui).
→ Busca de Vagas: consulta das vagas disponíveis no portal das instituições (confira aqui).
→ Entrevista presencial e testes: a partir do resultado dos testes fica muito mais fácil para equipe de seleção saber qual candidato corresponde melhor para a vaga de trabalho da empresa.
Preparação para o Processo Seletivo
Para aumentar suas chances de sucesso no processo seletivo, é importante seguir algumas dicas:
Dicas para o currículo:
→ Informações escolares: inclua o nome da escola, datas de início e término, além de atividades extracurriculares.
→ Habilidades: destaque suas habilidades e competências relevantes para a vaga.
Dicas para dinâmica de grupo e entrevista:
Interesse: mostre interesse e participe ativamente das dinâmicas de grupo.
Pesquisa: pesquise sobre a empresa e demonstre conhecimento durante a entrevista.
Pontualidade e aparência: seja pontual, escolha uma roupa adequada e treine sua postura e comunicação.
Diferenças entre Jovem Aprendiz e Menor Aprendiz
Os termos Jovem Aprendiz e Menor Aprendiz referem-se ao mesmo programa, embora o termo Menor Aprendiz tenha sido mais utilizado no passado. Atualmente, é mais comum usar Jovem Aprendiz, já que a idade dos participantes pode chegar até 24 anos.
Vantagens para empresas
Empresas que contratam jovens aprendizes beneficiam-se de:
→ Desenvolvimento de futuros profissionais: alinhamento dos jovens com a cultura organizacional da empresa.
→ Redução de encargos trabalhistas: pagamento de apenas 2% de FGTS. Isenção de multa rescisória e aviso prévio remunerado.
→ Combate à evasão escolar e ao trabalho infantil: incentivo à continuidade dos estudos e formação profissional dos jovens.
Além disso, a contratação de aprendizes deve ser registrada no e-Social, garantindo transparência e conformidade com a legislação trabalhista.
Torne-se um Jovem Aprendiz e ingresse no mercado de trabalho com sucesso!
O programa Jovem Aprendiz é uma excelente oportunidade para jovens que buscam iniciar sua trajetória profissional de maneira estruturada e promissora. Ao combinar educação e trabalho, o programa promove a inclusão social e o desenvolvimento de competências essenciais para o mercado de trabalho.
Se você atende aos requisitos e deseja construir um futuro promissor, inscreva-se no CIEE/SC, clicando aqui e confira as vagas disponíveis em sua região! Aproveite essa oportunidade única para crescer pessoal e profissionalmente.
Sobre o CIEE/SC
O CIEE/SC (Centro de Integração Empresa-Escola de Santa Catarina) é uma entidade sem fins lucrativos que visa promover a integração de estudantes ao mercado de trabalho.
Através de diversos programas de estágio e aprendizagem, o CIEE/SC proporciona aos jovens a oportunidade de desenvolver competências profissionais e adquirir experiência prática, contribuindo para seu crescimento pessoal e profissional.