![CIEE/SC](https://www.cieesc.org.br/site/wp-content/uploads/2024/01/cropped-Ativo-1.png)
Trata-se de um programa desenvolvido em conformidade com a Lei 10.097/2000, que possibilita, através de um contrato especial com vínculo empregatício e com prazo determinado, a inserção de jovens e adolescentes ao mundo do trabalho. Todos os cursos ofertados pelo Programa de Aprendizagem são realizados de forma simultânea com a aprendizagem prática na empresa.
Adolescentes e jovens com idade entre 14 e 24 anos, prioritariamente em situação de vulnerabilidade e risco social. A idade máxima prevista não se aplica a aprendizes com deficiência.
Legislação:
Manual de Aprendizagem MTE(CARTILHA DO MTE.pdf)